O Rio Grande do Sul, segundo reclamações dos próprios bancos, possui o maior número de ações revisionais contra banco de todo o país. Conforme estatística publicada na imprensa, sessenta e cinco por cento das revisionais do país são dos gaúchos. Esse fenômeno leva a algumas reflexões. Talvez seja porque a inconformidade com a conduta dos bancos seja uma das explicações. Essa reação se reflete positivamente no ajuizamento das ações.
Ao contrário do que pretendem os bancos, essas revisionais tendem a aumentar em todo o país. As estruturas econômicas e sociais não mais suportam a especulação financeira. Às vezes é a única alternativa do consumidor. Já é tempo de se investir no setor produtivo e criar empregos.
Esse comportamento social do Rio Grande do Sul provocou a vinda de representantes da Febraban ao Estado, com visitas ao Tribunal de Justiça. É típica conduta de banqueiro, para fazer pressão sobre outro poder.
As ações revisionais tem reduzido o montante devido. Por uma série de razões, das quais podemos citar: |
A grande questão posta nas relações diária dos bancos é a exigência unilateral. Quando o banco lança débitos, não examina o contrato para verificar se tal lançamento está autorizado. E não é novidade dizer que pagamos muito e muitos valores não são devidos, nem mesmo está previsto contratualmente. A situação é esta: uma das partes cobra e a outra paga. O mais grave é que o seu dinheiro está lá, nas mãos do banco. E a cada dia ele retira um pedaço, queira você ou não. Por isso, quando as dívidas crescem muito, o caminho é ajuizar a ação revisional.
Outro aspecto importante a ser ressaltado é a iniciativa. O cliente do banco, que esteja em dificuldades financeiras, não pode esperar uma execução com todas as suas conseqüências. Ao executar, o banco pode penhorar bens, estabelecer o valor que entender e ainda remeter o nome do cliente para os cadastros restritivos. Se a iniciativa for do cliente, ele pode ter todas as vantagens já ressaltadas.
A revisão das dívidas é tão importante que a própria SERASA publicou números a respeito do endividamento. A via judicial ainda é a mais eficaz para buscar essa redução. |